Maranhão e Governo Federal assinam acordo de cooperação para impulsionar inovação e eficiência na administração pública

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Fundação Escola de Administração Pública (ENAP) e o Governo do Estado do Maranhão celebram na segunda-feira (11) um marco histórico de trabalho conjunto, com a assinatura de um acordo de parceria que possibilitará ao Maranhão acessar uma série de soluções oferecidas pelo governo federal, fortalecendo a gestão pública, gerando sustentabilidade e economia, com benefícios para toda a população.

O evento será realizado a partir das 13h no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão, da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos. O Maranhão é o primeiro estado a aderir ao conjunto de ferramentas do governo federal nesse formato, funcionando como piloto de um programa de gestão e inovação que o MGI lançará em nível nacional. 

Como parte da programação, será assinado ainda um acordo de cooperação técnica entre o MGI e da Enap. As soluções que integram o acordo abordam sistemas e modelos de gestão governamental nas áreas de gestão de pessoas; transferências e parcerias; governo digital; gestão patrimonial e compras públicas.

Na ocasião, MGI e Ministério das Mulheres também reforçam a parceria para implementação do decreto federal nº 11.340/2023, que estabelece percentual mínimo de 8% de contratação de mulheres em situação de violência nos contratos de serviço contínuo da administração pública federal. 

O secretário de estado de Administração, Guilberth Marinho Garcês, pontua que, a partir do acordo de cooperação, os governos estadual e federal vão compartilhar soluções eletrônicas capazes de modernizar a administração estadual, garantindo mais agilidade, transparência, eficiência e economia aos processos governamentais. 

“Com a assinatura desse acordo, estreitamos a parceria com o governo federal na área de gestão e inovação, aderindo a soluções já aplicadas em nível federal e em outros estados do país, com amplo sucesso e sem custos adicionais para o Estado. Modernizando os seus processos de maneira geral, o Estado também aprimora a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, afirma Garcês. 

EFICIÊNCIA

O evento vai marcar também o início oficial das atividades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!l) no Estado, que vai substituir os processos físicos. A estimativa é que, com a ferramenta, o governo do Maranhão economize em um ano cerca de R$ 50 milhões com os custos associados aos processos físicos, como compra de papel, impressões e transporte de documentos, por exemplo. Outro ponto positivo é a sustentabilidade: ao usar menos papel, o governo do Maranhão colabora com a preservação do meio ambiente e gera um volume menor de resíduos.