A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), por meio do Grupo Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (GSEI-MA), realizou agendas institucionais com os municípios de Balsas e Paço do Lumiar, nos dias 10 e 13 de outubro de 2025, respectivamente, com o objetivo de apresentar as diretrizes do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) e do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).
As reuniões contaram com a participação de representantes das duas prefeituras, que demonstraram interesse em formalizar adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal, visando a implantação de soluções digitais voltadas à modernização da gestão pública municipal.
Os programas apresentados contemplam um conjunto de ferramentas tecnológicas que abrangem:
- Transformação digital e processos eletrônicos;
- Logística e compras públicas;
- Gestão patrimonial e governança administrativa;
- Transferências, parcerias e controle institucional;
- Capacitação e desenvolvimento de servidores públicos.
A iniciativa prevê que os municípios passem a integrar a Plataforma de Processos Eletrônicos Nacional (PEN), com acesso a sistemas como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e demais soluções governamentais já consolidadas em âmbito federal.
Com o alinhamento institucional estabelecido, Balsas e Paço do Lumiar iniciam o processo para celebração do acordo, permitindo a adoção de práticas mais eficientes, sustentáveis e orientadas ao interesse público.
O Governo do Maranhão segue atuando como facilitador na expansão das políticas de transformação digital, fortalecendo a integração entre os entes federativos e promovendo a modernização da administração pública em todo o Estado.
